Áreas Protegidas (âmbito nacional)


Área ProtegidaDiploma de
Criação / Reclassificação
Plano de Ordenamento
Parques Nacionais

Peneda- GerêsDecreto 187/71
8 de Maio (6)
Res. CM 134/95
11 de Novembro
Parques Naturais

AlvãoDec. Lei 237/83
8 de Junho (1)
Inexistente
ArrábidaDec. Reg. 23/98
14 de Outubro (8)
Portaria 26-F/80
9 de Janeiro (2)
Douro InternacionalDec. Reg. 8/98
11 de Maio
Inexistente
Litoral NorteDec. Reg 6/2005
21 de Junho
Inexistente
MontezinhoDec. Reg. 5-A/97
4 de Abril
Inexistente
Ria FormosaDec. Lei 373/87
9 de Dezembro
Dec. Reg. 2/91
24 de Janeiro
Serra da EstrelaDec. Reg. 50/97
20 de Novembro
Portaria 583/90
25 de Julho
Serra de São MamedeDec. Lei 121/89
14 de Abril
Inexistente
Serras d'Aire e CandeeirosDec. Lei 118/79
4 de Maio
Portaria 21/88
12 de Janeiro
Sintra-CascaisDec. Reg. 8/94
11 de Março
Dec. Reg. 9/94
11 de Março
Sudoeste Alentejano e
Costa Vicentina
Dec. Reg. 26/95
21 de Setembro
Dec. Reg. 33/95
11 de Dezembro (3)
Vale do GuadianaDec. Reg. 28/95
18 de Novembro
Inexistente
Tejo InternacionalDec. Reg. 9/2000
18 de Agosto (9)
Inexistente
Reservas Naturais

BerlengasDec. Reg. 30/98
23 de Dezembro (4)
Inexistente
Dunas de São JacintoDec. Reg. 46/97
17 de Novembro
Inexistente
Estuário do SadoDec. Lei 430/80
1 de Outubro
Inexistente
Estuário do TejoDec. Lei 565/76
19 de Julho (5)
Portaria 481/79
7 de Setembro
Paúl de ArzilaDec. Reg. 45/97
17 de Novembro
Inexistente
Paúl de BoquiloboDec. Reg. 49/97
20 de Novembro
Inexistente
Sapal de Castro Marim e
Vila Real de Santo António
Decreto 162/75
27 de Março
Portaria 337/78
24 de Junho (7)
Serra da MalcataDec. Reg. 28/99
30 de Novembro
Inexistente
Lagoas de Santo André e
de Sancha
Dec. Reg. 10/2000
22 de Agosto (10)
Inexistente
Paisagem Protegida

Serra do AçorDec. Lei 67/82
3 de Março

Arriba Fóssil
da Costa da Caparica
Dec. Lei 168/84
22 de Maio

Albufeira de Monte Fidalgo
(Cedilho)
Dec. Reg. 28/93
6 de Setembro

(1) Modificado pelo Dec. Lei 390/83 de 18 de Outubro
(2) Modificado pela Portaria 51/87 de 22 de Janeiro
(3) Modificado pelo Dec. Reg. 9/99 de 15 de Junho
(4) Modificado pelo Dec. Reg. 32/99 de 20 de Dezembro
(5) Modificado pelo Dec. Lei 487/77 de 17 de Novembro
(6) Modificado pelo Dec. Lei 519-C/79 de 28 de Dezembro
(7) Modificado pela Portaria 490/90 de 30 de Junho
(8) Modificado pelo Dec. Reg. 11/2003 de 8 de Maio
(9) Modificado pelo Dec. Reg. 3/2004 de 12 de Fevereiro
(10) Modificado pelo Dec. Reg. 4/2004 de 29 de Março


Áreas Protegidas (âmbito regional)


Área ProtegidaDiploma de
Criação / Reclassificação
Plano de Ordenamento
Paisagem Protegida

Serra de MontejuntoDec. Reg. 11/99
22 de Julho
Inexistente
Albufeira de AziboDec. Reg. 13/99
3 de Agosto
Inexistente
Corno do Bico
(Paredes de Coura)
Dec. Reg. 21/99
20 de Setembro
Inexistente
Lagoas de Bertiandos e
São Pedro de Arcos
Dec. Reg. 19/2000
11 de Dezembro
Inexistente


Rede Natura 2000


Enquadramento e
Regulamento
Zonas de Proteção
Especial (ZPE)
Zonas Especiais de
Conservação (ZEC)
Rede Geral


Res. CM 66/2001
6 de Junho

Dec. Lei 140/99
24 Abril
Dec. Lei 384-B/99
23 de Setembro (ii)



Res. CM 142/97
28 Agosto (1 fase)

Res. CM 76/2000
5 de Julho (2 fase)
Estuário do Tejo


Portaria 670-A/99
30 de Junho
Dec. Lei 280/94
5 de Novembro (i)

(i) Modificado pelo Dec. Lei 46/97 de 24 de Fevereiro e pelo Dec. Lei 76/99 de 16 de Março
(ii) Modificado pelo Dec. Lei 141/2002 de 20 de Maio

© Eduardo de Vasconcelos, 2002 edvasc@clix.pt